15/07/2004 - 08h26/EDUARDO OHATAda Folha de S.Paulo

TCU ataca desorganização dos Jogos Pan-Americanos do Rio-2007

Sob a alegação de que o orçamento das obras dos Jogos Pan-Americanos do Rio-2007 está desorganizado e apresenta contradições, o TCU (Tribunal de Contas da União) requisitou que seja encaminhado nos próximos dias uma planilha detalhando quais são as obrigações do governo, do Estado e da prefeitura local.O Ministério do Esporte justifica que tais informações vão ser encaminhadas nesta quinta-feira ao tribunal.Trata-se da primeira iniciativa prática do pacote de ações que o tribunal prepara para fiscalizar o projeto Rumo ao Pan-2007, do Ministério do Esporte, que destina verbas à competição. Um dos próximos passos será o acompanhamento da evolução das obras por meio de diligências no Rio.Segundo estimativa da pasta do Esporte, até 2007 a União injetará cerca de R$ 120 milhões no Pan --sua contribuição representaria 17% do custo total. Pelo mesmo cálculo, o município arcaria 57% dos custos; o Estado, com 4% e o comitê organizador, com 22%.O ministro-relator Marcos Vilaça do TCU aponta em relatório que a construção do estádio olímpico foi contemplada na previsão orçamentária de 2004, mas que sua verba não foi requisitada até agora. Além disso, nota que o sistema viário Transpan também deve ser feito com parceria entre União e município, mas que o governo federal não recebeu informações sobre seu planejamento.Vilaça afirmou que "está preocupado quanto à capacidade que o país terá de terminar as obras a contento e no prazo estipulado".No caso do estádio olímpico, o ministério informou o TCU de que o fato de a verba constar no orçamento da União é resultado de "impropriedade na alocação de recursos". A pasta diz que a construção do estádio é de responsabilidade da cidade do Rio.Mas para o TCU o erro foi produto do ministério e não do Congresso, pois a informação teria sido encaminhada pelo Executivo, provavelmente embasado em informações dadas pelo ministério.Por fim, preocupado que a desorganização dificulte a fiscalização, o TCU emitiu comunicado ao Comitê Olímpico Brasileiro, à Prefeitura do Rio e ao Ministério do Esporte para que informem sobre quaisquer movimentações orçamentárias ou financeiras com recursos da União. Segundo o texto de Vilaça, embora tal dinheiro não tenha sido usado, persiste a possibilidade de que tal verba seja utilizada, uma vez que consta na previsão orçamentária.